Advogado Online

Carlow Nunes Vargas

Rio de Janeiro (RJ)

0seguidor4seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

(3)

Carlow Nunes Vargas

Comentário · há 12 anos

STJ: saldo de previdência complementar pode ser objeto de penhora

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Perfeita e acertada a r. decisão, uma vez que não se trata de contribuinte obrigatório e sendo certo que pode ser resgatado a qualquer tempo.

1

Carlow Nunes Vargas

Comentário · há 13 anos

PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes

Caldeirão Político · há 13 anos

Entendo, s.m.j; que vítima não se trata apenas daquele que sofreu o crime, pois há de se considerar vítima também a família do criminoso, que muitas das vezes fica desamparada por uma atitude impensada e ou até mesmo por um ato de desespero por parte daquele que cometeu o crime, embora, sei que existam as exceções, mas, excluir o auxílio sem ser de forma criteriosa, seria uma dupla punição para família do criminoso que já sofre com sua ausência, sem poder contar com o fruto do seu trabalho.

Carlow Nunes Vargas

1

Recomendações

(2)

Rodolfo Pamplona Filho

Artigo · há 7 anos

A representação em juízo do empregador doméstico

Rodolfo Pamplona Filho [1] Dispõe o art. 843, § 1º., consolidado que "é facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas...

10

P

Perfil Removido

Artigo · há 10 anos

Entenda como proceder ao recontratar um ex-funcionário

Ministério do Trabalho e Emprego O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 384/92, regulamentou que quando se rescinde o contrato de trabalho de um empregado sem justa causa ele não...

21

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)

Carregando